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Segundo a Lei n.º 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente poderá ocorrer


168236|Direito Ambiental|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

Segundo a Lei n.º 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente poderá ocorrer

  • A

    nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.

  • B

    apenas por utilidade pública.

  • C

    apenas por interesse social.

  • D

    apenas por utilidade pública ou interesse social.

  • E

    apenas em hipótese de baixo impacto social e utilidade pública.