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A respeito da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho, assinale a opção correta.


168234|Direito do Trabalho|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

A respeito da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho, assinale a opção correta.

  • A

    Declaração de hipossuficiência assinada por advogado não pode ser considerada válida, pois é um documento personalíssimo da parte.

  • B

    A justiça gratuita não pode ser concedida para pessoas jurídicas.

  • C

    Quando o reclamante, pessoa física, requerer a concessão da justiça gratuita, deverá juntar aos autos documentos que comprovem sua incapacidade para arcar com as despesas do processo.

  • D

    O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo no processo.

  • E

    Se a parte interpuser recurso sem efetuar o pagamento do preparo e formular pedido de gratuidade de justiça, caso tal pedido seja negado, o recurso será considerado deserto.

    A respeito da justiça gratuita no âmbito da justiça do tr...