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A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.


168230|Direito do Trabalho|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.

  • A

    Empregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória.

  • B

    Gestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória.

  • C

    O empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho.

  • D

    Ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.

  • E

    Membro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.