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No ambiente contratual eminentemente privado, há possibilidade de controle realizado pelo Estado, que deve regular o conteúdo dos contratos de adesão, seja n...


168057|Direito Administrativo|superior
2024
CESGRANRIO

No ambiente contratual eminentemente privado, há possibilidade de controle realizado pelo Estado, que deve regular o conteúdo dos contratos de adesão, seja na edição de leis protetivas, seja na atuação das agências reguladoras ou no controle judicial. Essa atuação do Estado é denominada

  • A

    ativismo contratual

  • B

    dirigismo contratual

  • C

    discricionarismo contratual

  • D

    positivismo contratual

  • E

    intervencionismo contratual