No Brasil, a preocupação com os “vazios demográficos”, isto é, com grandes áreas, em geral de fronteira, com baixo índice demográfico e pouco integradas às d...

168044|Administração Pública|superior

2024

CESGRANRIO

No Brasil, a preocupação com os “vazios demográficos”, isto é, com grandes áreas, em geral de fronteira, com baixo índice demográfico e pouco integradas às demais regiões do país, esteve presente em diferentes governos durante o século XX. Segundo a pesquisadora Rosana Ravache, o projeto nacional de ocupação do centro-oeste durante o governo do General Ernesto Geisel baseava-se na

falta de terras no sul do Brasil, cuja estrutura fundiária estava esgotada e esse era o principal impasse para solucionar os problemas da reforma agrária; na necessidade de ocupar as áreas de fronteira, a título de proteção territorial; e na urgência de povoar aquelas grandes áreas do país, cujos índices demográficos eram muito baixos. [...]. Os militares visavam “vender” a baixo custo áreas mato-grossenses consideradas anecúmenas [desocupadas], principalmente para os agricultores dos estados do sul do Brasil. [...] Quando a ditadura militar usou o slogan “terra sem homens para homens sem terra”, cometeu duas veleidades. Uma foi ignorar a população autóctone porque, apesar da baixa densidade demográfica, ali vivia um número expressivo de índios e caboclos que foram deslocados ou mortos para dar lugar aos colonos ou empresas colonizadoras que “lotearam” boa parte da região amazônica. A outra foi imaginar que a questão da reforma agrária no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina se resolveria, simplesmente deslocando aquelas pessoas para o meio da selva, em condições precárias de sobrevivência, esperando que elas transformassem e urbanizassem, sem qualquer apoio, as áreas para as quais foram destinadas.

RAVACHE, R. L. Lucas do Rio Verde: um caso de sucesso no planejamento urbano. In: MAGAGNIN; CONSTANTINO; BENINI. Cidade e o planejamento da paisagem. Tupã: Anap, 2019, p. 95-97. Adaptado.

Segundo a pesquisadora, as políticas de Estado de ocupação de Mato Grosso

A
representaram uma iniciativa de ordenação fundiária realizada a despeito das populações locais que já habitavam as áreas a serem colonizadas, associada à instalação de colonos em áreas de urbanização nula ou precária.
B
reproduziram uma política democrática e participativa de distribuição de terra, na medida em que as iniciativas de loteamento priorizaram a economia familiar, interditando a participação de empresas privadas nesse processo.
C
exprimiram uma preocupação legítima de ocupação da área chamada de “Amazônia legal”, que priorizou um projeto estatal de planejamento e manejo sustentável da mata em detrimento do desmatamento e da urbanização da região.
D
transformaram a paisagem do Centro-Oeste brasileiro, pois essas áreas, antes mesmo de receberem novos colonos, foram objeto de políticas públicas de planejamento, saneamento e urbanização, financiadas e viabilizadas pelo poder público.
E
tornaram desnecessárias novas políticas de reforma agrária, em especial na região Sul, na medida em que o deslocamento de colonos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para Mato Grosso deram fim às disputas fundiárias no país.

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