De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente par...
De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
A
os princípios gerais de direito tributário, a analogia, os princípios gerais de direito público, e a equidade
B
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, e a equidade
C
os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e a equidade
D
a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, e a analogia
E
a equidade, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e os princípios gerais de direito público
