Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta. A lei complementar disporá sobre sustenta...
Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta.A lei complementar disporá sobre sustentabilidade da dívida, especificando:
A
planejamento de alienação de passivo com vistas à redução do montante da dívida
B
trajetória de divergência do montante da dívida com os limites definidos em legislação
C
níveis de incompatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida
