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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta. A União incumbir-se-á de:


168003|ECA|superior

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta. A União incumbir-se-á de:

  • A

    exercer ação redistributiva em relação às suas escolas

  • B

    baixar normas complementares para o seu sistema de ensino

  • C

    assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal

  • D

    oferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino

  • E

    organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios