São situações que o Código de Processo Penal considera em flagrante delito: I. O agente está cometendo a infração penal. II. O agente acaba de cometer a i...

16799|Direito Processual Penal

PM-CE 2º Tenente QPOM da Polícia Militar

2023

superior

Código de Processo Penal, art. 302

São situações que o Código de Processo Penal considera em flagrante delito:

I. O agente está cometendo a infração penal. II. O agente acaba de cometer a infração penal. III. O agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. IV. O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. V. O agente é alvo de captura policial no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o cometimento do crime.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

A
I, II, III e IV.
B
II, III e IV.
C
I, II, III e V.
D
I, II, IV e V.
E
I, IV e V.