Seguindo as disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas: “O _______________ poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu fa...

16797|Direito Processual Penal

PM-CE 2º Tenente QPOM da Polícia Militar

2023

superior

Código de Processo Penal, art. 654

Seguindo as disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas: “O _______________ poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ___________________, bem como ____________________.”

A
habeas corpus; ou de outrem; pelo Ministério Público.
B
mandado de segurança; exclusivamente; pelo juiz ou advogado dativo.
C
habeas corpus; ou de outrem; pelo juízo, Ministério Público ou Defensoria Pública.
D
mandado de segurança; ou de outrem; pelo juiz, Ministério Público ou Defensoria Pública.
E
habeas corpus; exclusivamente; pela Defensoria Pública ou advogado dativo.