Considere que Josué, funcionário público, recebeu R$ 500,00 (quinhentos reais) para não praticar ato de ofício que iria bloquear os bens de determinado empre...

16796|Direito Penal|superior

PM-CE 2º Tenente QPOM da Polícia Militar

2023

IDECAN

Considere que Josué, funcionário público, recebeu R$ 500,00 (quinhentos reais) para não praticar ato de ofício que iria bloquear os bens de determinado empresário, o qual acabou falecendo logo em seguida e antes da efetivação de qualquer constrição patrimonial. Nesse caso, é possível afirmar que:

A
Josué cometeu o crime de prevaricação.
B
Diante da prática do crime de peculato por Josué, se o dinheiro for devolvido antes da sentença irrecorrível, será extinta a punibilidade; se for posterior, haverá redução de um terço da pena imposta.
C
O falecimento do empresário reduz a pena de Josué de um sexto a um terço.
D
Josué praticou o crime de corrupção passiva.
E
O falecimento do empresário extingue a punibilidade do crime praticado por Josué.

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