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Acerca do concurso de pessoas na esfera criminal, analise os itens abaixo: I. No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de ca...


16795|Direito Penal|superior

Acerca do concurso de pessoas na esfera criminal, analise os itens abaixo:

I. No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

II. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

  • A

    apenas I.

  • B

    apenas II.

  • C

    apenas III.

  • D

    I e II.

  • E

    I, II e III.