Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

São requisitos para o reconhecimento penal de que a conduta do agente foi praticada em estado de necessidade: I. A inevitabilidade do comportamento lesivo. I...


16794|Direito Penal|superior

São requisitos para o reconhecimento penal de que a conduta do agente foi praticada em estado de necessidade:

I. A inevitabilidade do comportamento lesivo. II. Não ter o agente o dever legal de enfrentar o perigo. III. Salvar direito próprio ou alheio de perigo atual ou iminente. IV. Ser razoável se exigir o sacrifício do direito ameaçado. V. Resposta imediata à injusta agressão ou ameaça.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

  • A

    I, II e III.

  • B

    II, III e IV.

  • C

    I e II.

  • D

    II, IV e V.

  • E

    III, IV e V.