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Lugal Nabu exerce as funções de fiscal de tributos, sendo responsável por aferir a regularidade do pagamento das exações tributárias em determinada região do...


167903|Direito Tributário|superior
2024
SELECON

Lugal Nabu exerce as funções de fiscal de tributos, sendo responsável por aferir a regularidade do pagamento das exações tributárias em determinada região do Estado VB. Após diligências, verifica a necessidade de realizar lançamento, nos termos da legislação aplicável. De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento:

  • A

    calcula o montante devido

  • B

    marca o prazo prescricional

  • C

    insere o valor em dívida ativa

  • D

    acarreta a inscrição em cadastro de devedores

    Lugal Nabu exerce as funções de fiscal de tributos, sendo...