Tamuz promoveu ação de natureza cível sendo surpreendido por sentença indeferindo liminarmente a petição inicial, julgando improcedente o pedido. Nos termos ...

167895|Direito Processual Civil|superior

2024

SELECON

Tamuz promoveu ação de natureza cível sendo surpreendido por sentença indeferindo liminarmente a petição inicial, julgando improcedente o pedido. Nos termos do Código de Processo Civil, a improcedência liminar poderá ocorrer quando o pedido contrariar:

A
decisões proferidas reiteradamente em primeiro grau
B
enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal
C
entendimento pessoal do magistrado sentenciante
D
interpretação adotada em congressos de Direito

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