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Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art. 205. Sendo assim, assinale a alt...


16787|Direito Penal|superior

Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art. 205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da legislação castrense:

  • A

    Prevalecendo-se o agente da situação de serviço, por cupidez, para excitar ou saciar desejos sexuais.

  • B

    Por motivo fútil ou torpe ou emprego de arma de fogo de armamento bélico.

  • C

    À traição, emboscada ou para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

  • D

    Inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou contra menor de 14 (quatorze) anos.

  • E

    Com emprego de veneno, asfixia, tortura, fogo, explosivo, ou qualquer outro meio dissimulado ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.