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Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto às ações possessórias.


167788|Direito Processual Civil|superior
2024
Quadrix

Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto às ações possessórias.

  • A

    Não é permitido ao autor cumular outros pedidos ao pedido possessório.

  • B

    É vedado ao réu, na contestação, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.

  • C

    Na pendência de ação possessória é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, inclusive se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.

  • D

    Se o réu provar, em qualquer tempo, que o autor provisoriamente mantido ou reintegrado na posse carece de idoneidade financeira para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz designar‑lhe‑á o prazo de noventa dias para requerer caução, real ou fidejussória, sob pena de ser depositada a coisa litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte economicamente hipossuficiente.

  • E

    A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.

    Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativ...