Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.


167785|Direito Processual Civil|superior
2024
Quadrix

No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.

  • A

    Para postular em juízo, basta ter interesse jurídico.

  • B

    Qualquer cidadão poderá pleitear direito alheio em nome próprio, desde que assuma a obrigação de indenizar o titular do direito.

  • C

    Havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial.

  • D

    O interesse do autor pode limitar‑se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica.

  • E

    É inadmissível a ação meramente declaratória.