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Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.


167778|Direito Civil|superior
2024
Quadrix

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

  • A

    A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, não sendo resguardados os direitos do nascituro.

  • B

    São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos de idade.

  • C

    A menoridade cessa aos 21 anos de idade completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

  • D

    A existência da pessoa natural termina com a morte; presume‑se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

  • E

    Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir‑se‑ão mortos, primeiramente, os mais novos e, depois, os mais velhos.