O crédito tributário pode deixar de ser exigível em razão de suspensão, extinção ou exclusão. Acerca das referidas hipóteses de modificação do crédito tribut...
O crédito tributário pode deixar de ser exigível em razão de suspensão, extinção ou exclusão. Acerca das referidas hipóteses de modificação do crédito tributário e de sua extensão e efeitos, assinale a alternativa correta.
A
As normas que dispõem sobre a suspensão do crédito tributário devem ser interpretadas literalmente
B
A imunidade é hipótese de exclusão do crédito tributário
C
A prescrição e a decadência excluem o crédito tributário.
D
As hipóteses de suspensão, extinção ou exclusão do crédito tributário devem ser previstas em Lei ou Decreto.
E
O depósito, em juízo, de seu montante integral, extingue o crédito tributário.
