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Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa correta referente às Fundações.


167731|Direito Civil|superior

Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa correta referente às Fundações.

  • A

    Constituem-se as fundações meramente pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

  • B

    Considerado o fim não econômico das fundações, é dispensável a dotação de bens por parte do instituidor.

  • C

    Velará pelas fundações o Ministério Público Federal.

  • D

    Para alteração do estatuto da fundação, é imprescindível a presença de membro do Ministério Público.

  • E

    Caso o estatuto não seja elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá ao Ministério Público.