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De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz respeito às Associações, assinale a alternativa correta.


167730|Direito Civil|superior

De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz respeito às Associações, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os associados devem ter iguais direitos, vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

  • B

    Compete privativamente aos administradores da associação alterar o estatuto.

  • C

    Sob pena de nulidade, o estatuto da associação deverá conter cláusula específica que estabeleça a obrigação de permanência dos associados pelos dois anos iniciais.

  • D

    Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

  • E

    A qualidade de associado é intransmissível, sendo vedada qualquer disposição estatutária que disponha em sentido contrário.