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No Brasil, adota-se um sistema de controle de constitucionalidade que pode ser classificado como


167727|Direito Constitucional|superior

No Brasil, adota-se um sistema de controle de constitucionalidade que pode ser classificado como

  • A

    concentrado e exclusivamente preventivo.

  • B

    difuso e exclusivamente repressivo.

  • C

    misto, com controle concentrado e difuso.

  • D

    parlamentar, com poder exclusivo do Congresso Nacional.

  • E

    prévio, com análise constitucional feita apenas antes da sanção presidencial.