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Com relação aos conceitos e abrangência dos direitos humanos, marque a alternativa incorreta:


16770|Direitos Humanos|superior

Com relação aos conceitos e abrangência dos direitos humanos, marque a alternativa incorreta:

  • A

    Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; mas eles podem ser limitados em situações específicas.

  • B

    As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.

  • C

    Os direitos humanos caracterizam-se pela existência da proibição de retrocesso, também chamada de “efeito cliquet”.

  • D

    Não há distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais.

  • E

    Os direitos humanos podem ser exercidos simultaneamente e encontram limites nos outros direitos igualmente consagrados na Constituição.