No Município de Rondonópolis/MT dois sindicatos assinaram, em 2023, convenção coletiva com duração de quarenta e dois meses; no mesmo ano, outro sindicato as...

167698|Direito do Trabalho|superior

2024

FGV

No Município de Rondonópolis/MT dois sindicatos assinaram, em 2023, convenção coletiva com duração de quarenta e dois meses; no mesmo ano, outro sindicato assinou acordo coletivo com uma sociedade empresária com duração de trinta meses; e, finalmente, o TRT da 23ª Região (MT) proferiu no mesmo ano uma sentença normativa com vigência de quarenta e oito meses. Considerando esses fatos e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

A
Somente a convenção coletiva de trabalho observou a duração legal.
B
As normas coletivas e a sentença normativa excederam a duração legal.
C
A sentença normativa está regular quanto à vigência, mas as normas coletivas, não.
D
O acordo coletivo está dentro do limite fixado na Lei, mas a convenção coletiva e a sentença normativa, não.

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