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Capitolina de Assis entrou em trabalho de parto e procurou o Hospital Particular XYZ na parte da manhã do dia 06 de março, mas o parto só foi realizado na no...


167688|Direito do Consumidor|superior

Capitolina de Assis entrou em trabalho de parto e procurou o Hospital Particular XYZ na parte da manhã do dia 06 de março, mas o parto só foi realizado na noite do dia 07 de março. Devido à falta de acompanhamento diligente dos médicos Bento Casmurro (ginecologista e obstetra) e Machado Bento (pediatra), o nascimento de seu filho, Ezequiel, foi permeado fetal, no qual foram verificadas a falta de oxigenação, a asfixia perinatal e a aspiração de mecônio. As intercorrências produziram danos irreparáveis em Capitolina e Ezequiel. Sobre a hipótese apresentada, sabendo que Capitolina pagou todo o procedimento e que não utilizou o sistema público de saúde ou qualquer plano de saúde, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O Hospital responde exclusivamente pelos danos ocorridos, cabendo a Capitolina o ônus probatório da culpabilidade.

  • B

    Por se tratar de uma relação consumerista, o Hospital e os médicos possuem responsabilidade objetiva e solidária pelos danos causados.

  • C

    A responsabilidade civil dos médicos, por força do Código de Defesa do Consumidor, depende da demonstração de culpa.

  • D

    Os médicos, caso eles sejam empregados, estarão isentos de responsabilidade, devido ao encargo exclusivo do Hospital.