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João, particular, compareceu à sede de uma determinada autarquia, integrante da Administração Pública Indireta do Estado Alfa , ocasião em que se informou so...


167669|Direito Administrativo|superior

João, particular, compareceu à sede de uma determinada autarquia, integrante da Administração Pública Indireta do Estado Alfa , ocasião em que se informou sobre as licenças ambientais que necessita para que o seu estabelecimento comercial funcione de acordo com os regramentos legais. Ao deixar o local, em razão do excelente atendimento recebido, João resolveu fazer um elogio público aos servidores que lhe orientaram e, para tanto, pesquisou sobre a referida entidade. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a autarquia é uma pessoa jurídica de direito

  • A

    público, criada por lei específica.

  • B

    privado, criada por lei específica.

  • C

    público, cuja instituição é autorizada por lei específica, mas a criação efetiva se dá com o registro do ato constitutivo em cartório.

  • D

    privado, cuja instituição é autorizada por lei específica, mas a criação efetiva se dá com o registro do ato constitutivo em cartório.