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Acerca do tema Segurança Pública à luz do direito positivo e da jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que ...


16763|Direito Constitucional|superior

Acerca do tema Segurança Pública à luz do direito positivo e da jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contenha as expressões corretas, respectivamente, em cada assertiva a seguir:

Os ________________ poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

A segurança _____________, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas compreende a _____________, _____________ e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei.

A segurança ____________ compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de _______________.

_________ possível que os Estados-membros criem órgão de segurança pública diverso daqueles que estão previstos no art. 144 da Constituição Federal.

  • A

    Municípios; pública; educação, organização; pública; polícia; Não é.

  • B

    Municípios; viária; educação, engenharia; viária; trânsito; Não é.

  • C

    Estados; viária; organização, segurança; pública; trânsito; É.

  • D

    Estados; pública; educação, engenharia; viária; polícia; Não é.

  • E

    Municípios; viária; educação, segurança, pública, trânsito; É.