Entre outras prerrogativas, o exercício dos Direitos Políticos permite à pessoa votar e ser votada. No capítulo destinado a essa categoria de direitos, o con...
Entre outras prerrogativas, o exercício dos Direitos Políticos permite à pessoa votar e ser votada. No capítulo destinado a essa categoria de direitos, o constituinte estabelece que:
A
a soberania popular é exercida pelo voto proporcional e secreto, com valor igual para todos
B
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 70 anos e menores de 18 anos
C
o sufrágio universal é condição suficiente para caracterizar a soberania popular na ordem constitucional brasileira
D
são inelegíveis e inalistáveis os estrangeiros e, durante o serviço militar, os conscritos e os que estejam privados dos seus direitos políticos
