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O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por repr...


167560|Direito Constitucional|superior
2024
FUNDATEC

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada território e no Distrito Federal. O Senado Federal é composto por representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os senadores têm mandatos de 6 anos.

  • B

    Cada senador será eleito com um suplente.

  • C

    Cada legislatura terá duração de 4 anos.

  • D

    Cada estado e o Distrito Federal elegerá dois senadores.

  • E

    Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente ao menos 2/3 de seus membros.