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Conforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em reg...


167555|Direito Previdenciário|superior
2024
FUNDATEC

Conforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais é classificado como:

  • A

    Contribuinte individual.

  • B

    Trabalhador avulso.

  • C

    Empregado.

  • D

    Segurado facultativo.

  • E

    Não contribuinte.