Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na possibilid...


167541|Direito do Trabalho|superior
2024
FUNDATEC

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na possibilidade de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses do contrato pactuado, aos ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do contrato empregatício celebrado. ( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador. ( ) A gratificação de natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda parcela da gratificação de natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano, compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso). ( ) Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A

    V – F – V – F.

  • B

    F – V – F – V.

  • C

    V – F – V – V.

  • D

    F – F – V – F.

  • E

    V – V – F – V.

    Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...