A responsabilidade civil é um dever jurídico que surge com a finalidade de recompor dano decorrente de um dever originário que foi violado. De acordo com a t...
2024
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A responsabilidade civil é um dever jurídico que surge com a finalidade de recompor dano decorrente de um dever originário que foi violado. De acordo com a teoria clássica, a responsabilidade civil subjetiva baseia-se em três pressupostos, que são