Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre um objeto protegido pelo ordenamento jurídico, observadas as condições de existência, v...


167489|Direito Civil|superior

O negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre um objeto protegido pelo ordenamento jurídico, observadas as condições de existência, validade e eficácia. O plano da existência é o dos elementos fáticos que tornam o negócio jurídico regularmente constituído e compreende, na classificação adotada por Carlos Roberto Gonçalves, a declaração de vontade, a finalidade negocial e a idoneidade do objeto. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um negócio jurídico existente (ainda que inválido ou ineficaz).

  • A

    Casamento entre pessoas que não manifestem o “sim”.

  • B

    Casamento entre um humano e um robô.

  • C

    Hipoteca de animal de estimação.

  • D

    Compra e venda de medicamentos não aprovados pelo órgão regulador.

  • E

    Compra e venda de espaço de praça pública.