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A estabilidade é o direito do servidor de permanecer no serviço público. Acerca do referido direito, é correto afirmar que


167483|Direito Administrativo|superior

A estabilidade é o direito do servidor de permanecer no serviço público. Acerca do referido direito, é correto afirmar que

  • A

    pode existir estabilidade sem efetividade.

  • B

    o servidor se torna automaticamente estável passados três anos de efetivo exercício do cargo.

  • C

    a vitaliciedade decorre da estabilidade e só pode ser desconstituída mediante Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

  • D

    a recondução é consequência da estabilização do servidor público em seu cargo.

  • E

    o servidor é considerado estável por ocasião de sua posse.