Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte. Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e para todos.