Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte. A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de ...

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte. A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.