Conforme o Código Civil, julgue o item. Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir‑lhe a propriedade sobr...

Conforme o Código Civil, julgue o item. Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir‑lhe a propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o fizer, serão registrados por mandado judicial.