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São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,


167186|Direito Penal|médio

São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,

  • A

    a legítima defesa, o exercício regular de direito e a inexigibilidade de conduta diversa.

  • B

    o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a desistência voluntária.

  • C

    o estrito cumprimento do dever legal, a legítima defesa de terceiro e o exercício regular de direito.

  • D

    o estado de necessidade, a legítima defesa e a inexigibilidade de conduta diversa.

  • E

    a inexigibilidade de conduta diversa, a desistência voluntária e a legítima defesa de terceiro.