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Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que


167180|Direito Penal|médio

Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

  • A

    o homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.

  • B

    se trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.

  • C

    se trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.

  • D

    o homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.

  • E

    apenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.