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Acerca da organização dos estados federados, assinale a alternativa correta.


167118|Direito Constitucional|médio

Acerca da organização dos estados federados, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os estados não poderão criar regiões metropolitanas.

  • B

    As Constituições estaduais devem ser aprovadas pelo Tribunal de Justiça de cada estado.

  • C

    As terras devolutas não pertencentes à União são de propriedade da agência reguladora estadual.

  • D

    Compete às Assembleias Legislativas dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos de sua secretaria, e prover os respectivos cargos.

  • E

    Será de cinco anos o mandato de deputado estadual.

    Acerca da organização dos estados federados, assinale a a...