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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional. A União poderá instituir, na iminência ...


167083|Direito Tributário|superior
2024
Quadrix

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional. A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos, ou não, em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.

  • A

    Certo

  • B

    Errado