Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário. O procurador‑geral da República deverá ser previamente ouvido n...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário. O procurador‑geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.