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João ajuizou uma reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. O valor da causa é de R$ 30.000,00. Considerando que o procedimento sumaríssimo será adotad...


166949Questão anuladaAnulada|Direito do Trabalho|superior

João ajuizou uma reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. O valor da causa é de R$ 30.000,00. Considerando que o procedimento sumaríssimo será adotado, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA, com base na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho:

  • A

    No procedimento sumaríssimo, a sentença deve ser proferida no prazo de 5 (cinco) dias após a audiência de instrução e julgamento.

  • B

    No procedimento sumaríssimo, não é permitida a presença de testemunhas para simplificar o processo e acelerar a resolução do conflito.

  • C

    O procedimento sumaríssimo só pode ser aplicado em causas cujo valor não ultrapasse 40 salários-mínimos, vigente na data da sentença.

  • D

    No procedimento sumaríssimo, a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau não admite recurso ordinário.

  • E

    No procedimento sumaríssimo, as partes são notificadas para a audiência de instrução e julgamento, que deve ser realizada no prazo máximo de 15 dias.