Segundo o disposto no Decreto 24.643/34 (Código das Águas) assinale a alternativa INCORRETA:
A
Em todos os aproveitamentos de energia hidráulica serão satisfeitas exigências acauteladoras dos interesses gerais da alimentação e das necessidades das populações ribeirinhas, mas não da proteção contra as inundações.
B
Entendem-se por potência, segundo o Código das Águas, a que é dada pelo produto da altura da queda pela descarga máxima de derivação concedida ou autorizada.
C
O aproveitamento industrial das quedas de águas e outras fontes de energia hidráulica, quer do domínio público, quer do domínio particular, far-se-há pelo regime de autorizações e concessões instituído pelo Código das Águas.
D
São águas públicas de uso comum, entre outras, as fontes e reservatórios públicos.
E
São particulares as nascentes e todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não estiverem classificadas entre as águas comuns de todos, as águas públicas ou as águas comuns.
