Com o nascimento com vida surge a pessoa natural, momento em que se torna titular de direitos e deveres, podendo desta feita, adquirir direitos e contrair ob...

Com o nascimento com vida surge a pessoa natural, momento em que se torna titular de direitos e deveres, podendo desta feita, adquirir direitos e contrair obrigações. A respeito do instituto da pessoa natural é avalie as afirmativas abaixo. I. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. II. A menoridade cessa somente quando a pessoa completa 18 (dezoito) anos de idade. III. A emancipação é antecipação da maioridade civil. IV. As pessoas menores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente incapazes. São afirmativas CORRETAS: