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Jeferson foi preso por estar comercializando substâncias entorpecentes de uso proibido. Na ocasião, entendeu que um, entre os diversos policiais militares qu...


16691|Direito Penal|médio

Jeferson foi preso por estar comercializando substâncias entorpecentes de uso proibido. Na ocasião, entendeu que um, entre os diversos policiais militares que participaram da prisão, tinha se excedido. Por essa razão, solicitou que esse policial se identificasse, de modo que pudesse adotar as medidas legais que entendesse cabíveis na espécie. O policial, no entanto, negou a identificação solicitada. Nesse caso, a negativa de identificação do policial foi

  • A

    incorreta, configurando a prática de crime.

  • B

    correta, considerando a necessidade de resguardar sua segurança.

  • C

    correta, se amparada em orientação formal do seu comandante.

  • D

    incorreta, podendo acarretar apenas a responsabilização administrativa do policial, não a criminal.

  • E

    correta, considerando que a prisão, por força do princípio da impessoalidade, é sempre atribuída à polícia militar.