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No contexto do Direito Processual do Trabalho brasileiro, assinale a alternativa correta.


166683|Direito do Trabalho|superior
2024
Instituto Access

No contexto do Direito Processual do Trabalho brasileiro, assinale a alternativa correta.

  • A

    A suspensão do processo trabalhista ocorre automaticamente quando uma das partes não comparece à audiência.

  • B

    As razões finais no processo do trabalho devem ser sempre apresentadas por escrito, com prazo de 15 dias para cada parte.

  • C

    A sentença no processo do trabalho é um ato discricionário do juiz, que pode decidir a lide independentemente das provas apresentadas.

  • D

    A coisa julgada no processo do trabalho refere-se apenas aos aspectos formais da decisão.

  • E

    Os atos processuais trabalhistas devem ser realizados nos dias úteis, das 6 horas às 20 horas, salvo autorização expressa do juiz para horários diferenciados.