Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de Imposto sobre a Renda com a União. ...

166636|Direito Tributário|superior

2024

FGV

Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de Imposto sobre a Renda com a União. Ele pretende oferecer em dação em pagamento alguns desses quadros, escolhidos a seu critério, para a quitação parcial da dívida e o restante pagará em dinheiro. Os quadros oferecidos já foram inclusive avaliados. Sobre a dação em pagamento, assinale a afirmativa correta.

A
É possível, pois haverá quitação integral do débito.
B
Não é possível, pois a União só pode aceitar bens móveis que possuam valor histórico ou paisagístico, em caso de calamidade pública.
C
Não é possível, pois os quadros teriam que quitar integralmente o débito, sem complemento em dinheiro.
D
Não é possível, pois a dação em pagamento somente pode ocorrer na União, com bens imóveis.
E
Não é possível, pois a dação em pagamento de bens móveis só pode ser feita a critério do credor.

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