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O TPI (Tribunal Penal Internacional) é o órgão que julga crimes que toda a comunidade internacional está interessada que sejam punidos, tamanha é a sua gravi...


16660|Direito Penal|médio

O TPI (Tribunal Penal Internacional) é o órgão que julga crimes que toda a comunidade internacional está interessada que sejam punidos, tamanha é a sua gravidade. É o caso dos crimes contra a humanidade, expressão que designa atos desumanos contra uma população civil, que causem intencionalmente grande sofrimento ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.  Além disso, para serem considerados contra a humanidade, esse ataque contra a população civil tem de ser generalizado e realizado em larga escala ou deve ser sistemático, cometido de forma organizada e persistente. Quem comete o crime deve ter conhecimento de que o ataque se insere num contexto mais amplo de uma política (estatal ou de uma organização) contra aquela população. Com base no exposto, as condutas listadas a seguir podem ser consideradas exemplos de crimes contra a humanidade, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A

    Extermínio de grupos indígenas.

  • B

    Escravização de trabalhadores.

  • C

    Desvio de verbas e fraude no erário público.

  • D

    Tortura e violência sexual dirigida a determinado grupo.

  • E

    Perseguição de um grupo em razão de sua identidade.